A história começa antes de 1500! Acampamento Luta Pela Vida e a 2ª Marcha das Mulheres Indígenas que ocorre em Brasília

 

 Arte de Joanna Maciel

De 7 a 11 de setembro deste ano as lideranças indígenas femininas da Amazônia, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica, Caatinga e Pampas se reuniram no Acampamento Luta Pela Vida que acontece desde o final de agosto e que contou com a participação de 6 mil indígenas acampados no Distrito Federal dando continuidade a intensa mobilização iniciada em junho com o Levante pela Terra. Durante a marcha, as mulheres indígenas gritaram juntas as palavras de ordem "Demarcação Já!, não ao Marco Temporal e ao PL 490".

O motivo da mobilização é a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ, em Santa Catarina, onde também residem os povos Guarani e Kaingang que será analisada pelo Superior Tribunal Federal. Tendo recebido em 2019 o status de processo com “repercussão geral”, significando que a decisão tomada será diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no processo de demarcação das terras indígenas. Os partidos que mais votaram a favor da aprovação do PL 490 são: PSL (sete votos), PP (cinco votos), Republicanos (quatro votos), PSD (quatro de cinco votos) e DEM (quatro votos). A imensa maioria dos 20 parlamentares desses partidos votou alinhada ao governo e à bancada ruralista: foram 17 votos favoráveis ao projeto anti-indígena.

A questão discutida é a tese do “Marco Temporal”, que defende que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988 -data da promulgação da Constituição. Tese a qual tem a favor a bancada ruralista e setores políticos e econômicos com interesse na exploração das terras indígenas. A medida é inconstitucional e legaliza o garimpo, destrói reservas florestais e expulsa os indígenas de suas terras. Diversas consequências se desenvolvem a partir da não demarcação das terras indígenas, como o aumento do risco para a proteção dos biomas, ecossistemas, recursos naturais finitos e a produção de alimentos, impactando os povos indígenas e todo o restante da população brasileira. Quanto ao contexto pandêmico, os povos indígenas estarão mais vulneráveis a privação de acesso à vacina e políticas públicas sanitárias.

Nesta semana também se deu início a 2ª Marcha das Mulheres, com o tema   ̃Mulheres originárias: Reflorestando mentes para a cura da Terra ̃. O acampamento aconteceu em frente à FUNARTE e foi até o dia 11 de setembro de 2021, contando com a participação de cerca de 4 mil mulheres de mais de 160 povos diferentes. Perfis como @midianinja, @midiaindia, @apiboficial e @midiaguaranimbya estão noticiando o acontecimento, além de contar com comunicadores indígenas como @guajajarasonia, @alice_pataxo, @tukuma_pataxo, @cristianwariu, @lidiaguajajara e @sam_sateremawe. Também foram veiculadas notícias no Correio Braziliense, Metrópoles e Amazônia Real, nos quais o acampamento foi abordado de maneira superficial, sem contar com a fala de nenhum indígena, citar informações sobre a programação, o motivo da mobilização, os direitos dos povos, ritos, orações, e se limitando apenas a cobrir as manifestações.

Juristas acreditam que o STF não considerará a tese do "Marco Temporal", mas mesmo se for desconsiderada o PL 490/2007 ainda ameaça os indígenas. Se o projeto for aprovado, o Governo Federal terá poder unânime para obter posse de terras indígenas já demarcadas, para impossibilitar processos demarcatórios em andamento, e também para autorizar atividades predatórias em terras já demarcadas, como o garimpo. 

 

Miriam Tapuia @narrary_tapuia - fotógrafa do Mídia Índia

 

“Estive presente na Marcha das Mulheres e no ATL. Minha experiência foi única, acredito que a experiência de cada pessoa. Estávamos todos juntos pelo mesmo propósito. Vários povos e várias línguas unidos, várias culturas e rituais diferentes… Pra mim, só de conseguirmos unir a quantidade de povos que estavam presentes, mais de 3000 mulheres indígenas, fora as crianças e os homens foi ótimo. Estávamos em prol dos nossos direitos contra o PL490 e contra o “Marco Temporal”. Vários povos originários presentes, muitos povos tiveram dificuldade de chegar até Brasília por questão de recursos, mas a grande maioria conseguiu vir. Um dos dias mais marcantes foi na noite antes de 7 de setembro, no qual o acampamento quase foi invadido. Foi um momento muito tenso, mas no fim deu tudo certo. Tivemos dois votos contra o ˜Marco Temporal ̃ e para nós isso já é uma vitória, mas a luta ainda continua. Enquanto houver um único indigena vamos lutar, unidos somos mais fortes.” Miriam Tapuia, 26 anos, indígena da etnia tapuia da Bahia, e fotógrafa da Mídia Índia.

Na semana passada, o ministro e relator Edson Fachin votou contra o uso da tese ruralista do Marco Temporal e o julgamento será retomado dia 15 de setembro e a mobilização segue na expectativa de que o processo seja votado e, que o STF reafirme o direito dos povos indígenas sobre suas terras.

Por: Mariana Abuchain