Índios e agricultores lutam contra exploração hídrica de seus territórios

 

Histórico e contextualização

Desde de 1980, os povos indígenas do Juruena, município localizado no noroeste do Mato Grosso, travam uma luta histórica contra a construção de usinas hidroelétricas em seus territórios. Nesta região de transição entre Cerrado e Amazônia, está localizado o Rio Juruena e a Sub-bacia hidrográfica do Juruena. Tudo isso torna o local alvo do governo, o qual deseja explorar ilimitadamente seu rico potencial hidroelétrico sem levar em conta as consequências negativas para a natureza ou para a comunidade local.

Apesar das mobilizações históricas e das leis que explicitam o dever de consulta pública dos povos indígenas mediante esse tipo de medida administrativa, grande parte da população local não tem conhecimento sobre as iniciativas que estão ameaçando seus territórios. "Desde 2008, quando pela primeira vez nós soubemos das usinas hidrelétricas no Juruena, nunca fomos chamados para nenhuma discussão. Nem aparecemos nos mapas. Nada nos foi perguntado. Nos sentimos formigas, invisíveis.", relata Elani dos Anjos Lobato professora e moradora de Fontanillas.

Foi por volta dessa época que os indígenas, pescadores, agricultores familiares, pesquisadores e outros membros da comunidade se juntaram para criar a Rede Juruena Vivo. Uma organização popular que visa fomentar a participação da população na gestão ambiental e de recursos hídricos; defender a integridade ambiental da região; promover a valorização da diversidade cultural da Bacia do Juruena e colaborar com as iniciativas de desenvolvimento sustentável.  

“A gente acredita que é capaz de manter o Juruena vivo e a partir dele gerar renda com o ecoturismo. As pessoas precisam aproveitar as belezas naturais que podemos oferecer. Isso aqui é qualidade de vida. Isso não é olhar futurista. A gente não quer que o Juruena melhore porque ele já é bom. Queremos que ele permaneça desse jeito”, conclui Elani.

 

Organização e estrutura

A Rede Juruena Vivo está fortemente associada à comunidade indigena que compõe a maior parte da população da área. Lá vivem 10 etnias indígenas diferentes: Apiaká, Kayabi, Munduruku, Enawenê Nawê, Rikbaktsa, Paresi, Manoki, Myky, Nambikwara, Bakairi e um povo isolado ainda sem contato. Por causa dessa forte presença indígena, um dos maiores apoiadores da Rede é a Operação Amazônia Nativa (OPAN), a primeira organização indigenista fundada no Brasil. A OPAN oferece apoio principalmente através do seu Projeto Berço das Águas, que se propõe a elaborar planos de gestão ambiental para terras indígenas e é patrocinada pela Petrobras.

Outro grande apoiador é o Instituto Centro de Vida (ICV), que trabalha com direitos socioambientais. Eles visam potencializar a incidência de organizações de base, como associações indígenas, coletivos e movimentos sociais na garantia e contra as violações de seus direitos e do território. Então, assim como a Rede Juruena Vivo, se dedicam à luta por consulta pública efetiva por parte dos povos indígenas. Um de seus projetos mais relevantes na região foi um curso de capacitação em direitos indígenas que capacitou líderes e membros de sete das 10 etnias indígenas de Juruena. De acordo com o Instituto, o curso contou com um total de 120 horas/aula em três módulos e abordou temas como a legislação e políticas públicas voltados aos direitos indígenas, o direito à Consulta Livre Prévia e Informada (CLPI) e a Construção da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI). 

Vários outros grupos, tanto locais quanto regionais, também colaboram com a Rede Juruena Vivo, como a Rede de sementes Xingu, as Associações de feirantes, a Forest comunicação etc. Pois a pauta das usinas hidrelétricas e do desenvolvimento sustentável afetam diversos setores socioeconômicos e a solução para esses problemas requerem colaboração de ainda mais setores da sociedade.    

  A Rede Juruena Vivo é uma organização comunitária formada essencialmente por todos seus membros e membras. Mas por questões de organização formal há um coletivo de representantes eleitos e uma secretaria executiva, da qual participam diversos líderes das diferentes etnias indígenas. Além disso, recentemente o grupo tem tomado medidas práticas para promover o fortalecimento da mulheres dentro da organização, como o primeiro encontro anual de mulheres de Rede Juruena Vivo, e um dos membros mais conhecidos da sua secretaria executiva é Marta Tipuici Manoki que abriu o evento principal da Conferência Hidrelétrica, mudança climática e os objetivos de desenvolvimento sustentável de 2019 em Berlim. 

 

Ações e processos comunicacionais 

A Rede Juruena Vivo está presente no Facebook, Twitter, Youtube e tem um site próprio. O seu site contém, em especial, um mapa interativo que destaca as 138 hidrelétricas construídas e planejadas; as terras indígenas e etnias que ocupam este território; os sítios arqueológicos e lugares sagrados que guardam histórias de antepassados; as iniciativas de etnoturismo existentes; e as experiências produtivas sustentáveis; sendo uma ferramenta muito útil para se ter uma visão geral da importância do local e ter uma noção da extensão abusiva da exploração hídrica. Nessa plataforma também se encontra um guia socioambiental da imprensa, informações e curiosidades a respeito da organização e, assim como no Facebook e no Twitter, muitas notícias relevantes que dizem respeito à comunidade e às pautas defendidas pela Rede. 

No seu canal do Youtube tem vídeos de cobertura de eventos promovidos por eles, documentários a respeito da história e da luta da região e a série de podcast no formato de boletim informativos: “Terra meu corpo, água meu sangue, Juruena Vive!”. Essas suas ações comunicacionais tem como foco gerar mobilização em torno da causa da Rede. E todos esses portais online e produtos audiovisuais são produzidos, organizados e mediados pelo núcleo de comunicação popular da Rede Juruena Vivo, muitas vezes com apoio de outras organizações e sempre com envolvimento popular de escritores, jornalistas, professores e até de jovens da comunidade que simplesmente se interessam por arte e comunicação. “O professor falou da oficina de comunicação na escola e eu sou apaixonada por mexer com câmera, gravar com o celular. Tinha um monte de gente querendo participar, fizemos um sorteio e caiu o meu nome”, conta Aline Janaína, 15 anos, da etnia Manoki. “Aprendemos, nesta etapa de jornalismo, a pesquisar a fonte de informação. Não pegar qualquer coisa e ler sem saber de onde vem”. Márcio Jorfi Siraun, professor da Escola Estadual Indígena de Educação Básica Juporijup.

Além da sua presença online, a Rede constantemente promove iniciativas de formação e incentivo para o consumo e produção de conteúdo dentro da comunidade. Um exemplo é a Oficina anual de Comunicação, da qual participam pessoas de toda a Bacia do Juruena. Essa oficina se dá em 3 etapas; um focado no uso das redes sociais, outro na produção de jornal e por último na produção audiovisual. E também o jornal comunitário “Juruena em Foco”, criado em 2019 por comunicadores no V Festival Juruena Vivo e que sempre abriga as notícias produzidas nessa oficina.

Outra iniciativa notável é o concurso de Reportagem da Rede Juruena Vivo, que incentivou a produção de reportagens com o tema “hidrelétricas e direitos humanos” no estado do Mato Grosso. E também, é claro, o Festival Juruena Vivo que acontece anualmente e agora está na sua sétima edição. A qual segue firme e forte apesar da  pandemia, sendo realizado totalmente online pela primeira vez na sua história e estando disponível na íntegra no Youtube da Rede Juruena Vivo.

Outras fontes:

https://www.indios.org.br/pt/Not%C3%ADcias?id=178327&id_pov=242 <Acesso em 26 de novenbro de 2020>

https://diplomatique.org.br/juruena-resiste-luta-historica-por-um-rio/ <Acesso em 26 de novembro de 2020>

A luta Kayabi-Apiaká. Manifesto indígena. Edição: CDTI (Centro de documentação Terra e índio)